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Leonardo Dantas Ribeiro
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Leonardo Dantas Ribeiro
OAB 28.946/BA
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Comentários
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Leonardo Dantas Ribeiro
Comentário ·
há 4 anos
Ministro suspende novo decreto que reduziu IPI de produtos que concorrem com os produzidos na ZFM
Ponto Jurídico
·
há 4 anos
Vai Xandão !! Contra as medidas eleitoreiras !!
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Luis Felipe Teixeira de Macêdo
Artigo ·
há 7 anos
A recuperação de consumo pelas distribuidoras de energia elétrica: uma análise jurídica/prática do procedimento.
1- Introdução: O consumo de energia elétrica em uma unidade é registrado por um medidor que quantifica de forma progressiva os kilowatts utilizados, ou seja, quanto maior o consumo maior será o...
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Rafael Rocha Filho
Artigo ·
há 4 anos
Renúncia às benfeitorias e ao direito de retenção em contrato de aluguel
Na locação de um imóvel, pode ocorrer de o locatário (inquilino) pretender alterar o imóvel, adaptando-o, e até promovendo melhoramentos neste para que possa melhor atender às suas necessidades. Isso...
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Ponto Jurídico
Notícia ·
há 4 anos
Ministro suspende novo decreto que reduziu IPI de produtos que concorrem com os produzidos na ZFM
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos do Decreto Presidencial 11.158/2022, no ponto em que reduz as alíquotas do Imposto sobre Produtos...
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